0000089-49.2019.8.18.0141

Termo CircunstanciadoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

1ª CIA - 15º BATALHÃO DA PM - ALTO LONGÁ (PI)

Autor

MARCOS ROBERTO DE FREITAS JESUS

CPF 077.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/03/2022, 12:30

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - ALTO LONGÁ Advogado(s): Autor do fato: MARCOS ROBERTO DE FREITAS JESUS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, à luz do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema PJe no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem Edital Edital - EDITAL - JECC ALTOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS) Processo nº 0000089-49.2019.8.18.0141 Classe: Termo Circunstanciado

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 22:18

Juntada de certidão

08/03/2022, 22:16

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/03/2022, 12:19

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

14/07/2021, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 10:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/06/2021, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 16:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:40

Documentos

Nenhum documento disponivel