0700245-94.2020.8.18.0000

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO MOTA

CPF 353.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

OAB/PI 10702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:04

Baixa Definitiva

21/09/2023, 21:04

Juntada de Certidão

21/09/2023, 21:03

Juntada de comprovante

21/09/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 20:39

Transitado em Julgado em 01/09/2023

21/09/2023, 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2023, 09:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:46

Juntada de decisão de corte superior

18/09/2023, 13:45

Processo Reativado

18/09/2023, 13:43

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/05/2023, 09:50

Baixa Definitiva

05/05/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:50

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:57

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•18/09/2023, 13:45

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•18/09/2023, 13:45

DESPACHO

•01/03/2023, 15:03

DECISÃO

•20/07/2022, 10:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2022, 20:31

DESPACHO

•19/10/2021, 15:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/10/2021, 08:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/10/2021, 08:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2021, 08:22

DESPACHO

•06/05/2021, 08:13

DESPACHO

•14/04/2021, 09:49

DESPACHO

•11/03/2021, 10:21

DESPACHO

•10/02/2021, 11:10