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0000334-95.2007.8.18.0039
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
GIL PEREIRA DE SOUSA
CPF 627.***.***-00
CICERO PEREIRA DE SOUSA
CPF 798.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/02/2024, 18:23Transitado em Julgado em 27/02/2024
27/02/2024, 18:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86541/2024
09/02/2024, 22:16Protocolizada Petição 86541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024
09/02/2024, 22:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
08/02/2024, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024, 19:16Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024, 18:00Não conhecido o recurso de CICERO PEREIRA DE SOUSA e GIL PEREIRA DE SOUSA
07/02/2024, 18:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/12/2023, 08:21Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12/12/2023, 11:25Documentos
Nenhum documento disponivel