0009039-05.2012.8.18.0008

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA

CPF 062.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO

CPF 057.***.***-24

TERCEIRO

JONATAS PESSOA BASTOS

CPF 036.***.***-95

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218350/2023

20/03/2023, 19:46

Protocolizada Petição 218350/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Expedição de Ofício nº 021777/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

16/03/2023, 21:48

Conheço do agravo de FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

16/03/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132026/2023

27/02/2023, 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023, 21:32

Protocolizada Petição 132026/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

27/02/2023, 21:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023, 09:05

Documentos

Ofício

•16/03/2023, 21:24

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 20:20