0708881-83.2019.8.18.0000

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO VENICIUS DA SILVA

Autor

FRANCISCO VENICIUS DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES

OAB/PI 11723•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de documentos

29/04/2022, 09:37

Baixa Definitiva

29/04/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 09:32

Transitado em Julgado em 28/04/2022

29/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIUS DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 15:50

Expedição de intimação.

13/03/2022, 14:44

Expedição de intimação.

13/03/2022, 14:44

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Francisco Venicius da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSS Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708881-83.2019.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0708881-83.2019.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan José da Silva Lopes

09/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:54

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/03/2022, 20:33

DESPACHO

•20/09/2021, 10:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/08/2021, 11:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/08/2021, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2021, 17:14

DESPACHO

•14/06/2021, 16:48

DESPACHO

•29/01/2021, 13:50

DESPACHO

•29/01/2020, 11:18

DESPACHO

•02/12/2019, 10:22

DESPACHO

•28/10/2019, 07:59

DESPACHO

•02/10/2019, 15:06

DESPACHO

•27/06/2019, 12:24

DESPACHO

•11/06/2019, 15:14