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0003940-09.2017.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
JOSEAN ARAUJO DA SILVA
CPF 070.***.***-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054091/2024

27/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1054091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2023, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948397/2023

20/09/2023, 21:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 21:22

Protocolizada Petição 948397/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 21:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023, 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/08/2023, 09:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/11/2024, 19:40