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0001297-78.2017.8.18.0031
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-37
JOSE ALVES VIANA NETO (PM)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DEFENSORIA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/05/2023, 18:19Arquivado Definitivamente
19/05/2023, 18:19Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/05/2023, 18:18Transitado em Julgado em 17/05/2023
19/05/2023, 18:17Expedição de Certidão.
19/05/2023, 18:17Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023, 08:32Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023, 13:50Expedição de intimação.
04/04/2023, 08:41Expedição de intimação.
04/04/2023, 08:41Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DOS SANTOS (APELANTE) e provido
01/04/2023, 09:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023, 12:03Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2023, 11:32Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023, 09:38Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023, 13:31Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 11:42Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•01/04/2023, 09:47
DESPACHO
•25/02/2023, 16:01
DECISÃO
•08/12/2022, 13:41
SENTENÇA
•23/07/2022, 09:40