0761701-11.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 08:36

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 08:36

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 08:59

Expedição de intimação.

15/03/2022, 20:09

Expedição de intimação.

15/03/2022, 20:09

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Juliano de Oliveira Leonel (Defensor Público) PACIENTE: Ezequiel da Silva Rodrigues EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E REITERAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INVIABILID Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761701-11.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761701-11.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des. Erivan Lopes

09/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.263.856/0001-37 (IMPETRANTE)

08/03/2022, 05:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:05

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:21

DECISÃO

•14/12/2021, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/12/2021, 09:43