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0758978-19.2021.8.18.0000
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
EGBERTO ALVES DE SOUSA
CPF 052.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/04/2022, 10:43Arquivado Definitivamente
26/04/2022, 10:43Juntada de comprovante
26/04/2022, 10:43Transitado em Julgado em 26/04/2022
26/04/2022, 10:29Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022, 13:13Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022, 18:05Expedição de Alvará.
17/03/2022, 13:23Expedição de intimação.
15/03/2022, 12:37Expedição de intimação.
15/03/2022, 12:37Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/03/2022, 11:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Egberto Alves de Sousa DEFENSOR PÚBLICO: Conceição de Maria Silva Negreiros APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA UNICAMENTE INQUISITORIAL. VEDAÇÃO DO ART.155 DO CPP. APLICAÇÃO D Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0758978-19.2021.8.18.0000 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0758978-19.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/8° Vara Criminal
09/03/2022, 00:00Conhecido o recurso de EGBERTO ALVES DE SOUSA - CPF: 052.984.413-35 (APELANTE) e provido
07/03/2022, 17:58Juntada de Petição de alvará
04/03/2022, 09:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022, 12:56Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/03/2022, 12:29Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:28
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:28
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/03/2022, 17:58
DESPACHO
•01/02/2022, 15:15
DESPACHO
•20/09/2021, 11:57
DECISÃO
•15/09/2021, 19:03