0761457-82.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DE TERESINA-PI

Autor

COSME ABREU DA COSTA

CPF 622.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2022, 09:12

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 03/05/2022

09/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de COSME ABREU DA COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 09:41

Expedição de intimação.

17/03/2022, 22:56

Expedição de intimação.

17/03/2022, 22:56

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Ana Carolina de Freitas Tapety Machado (Defensora Publica) PACIENTE: Cosme de Abreu da Costa EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. ATRASO NO ANDAMENTO DO FEITO PROVOCADO PELA DEFESA. SÚMULA 64 DO STJ. ILEGALIDADE DA PRISÃO POR VIOLAÇÃO AO ART. 316, PARÁGR Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761457-82.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761457-82.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/1ª Vara do Tribunal do Júri

09/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a COSME ABREU DA COSTA - CPF: 622.366.633-07 (PACIENTE)

08/03/2022, 05:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2022, 14:10

Conclusos para o relator

21/02/2022, 13:07

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:21

DESPACHO

•21/02/2022, 12:36

DECISÃO

•01/02/2022, 09:30

DESPACHO

•17/01/2022, 14:06

DECISÃO

•11/12/2021, 17:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/12/2021, 17:13