0029825-67.2009.8.18.0140

Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 22.098,96

Orgao julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES

OAB/PI 14563•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:14

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:19

Processo Reativado

05/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:22

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:01

Determinada diligência

26/11/2025, 16:01

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:25

Conclusos para despacho

11/08/2025, 20:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 20:24

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 16:01

Decisão

•21/05/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2024, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2024, 18:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2024, 16:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2024, 17:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2024, 17:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2024, 17:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2024, 17:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/05/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:27

Despacho

•12/03/2024, 11:29

Despacho

•27/02/2023, 08:26

Despacho

•27/02/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:45