0761624-02.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA CASTELO BRANCO

CPF 857.***.***-15

Autor

ANTONIO LUIS DE SOUSA

CPF 856.***.***-34

Autor

JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2022, 06:41

Arquivado Definitivamente

14/04/2022, 06:41

Transitado em Julgado em 13/04/2022

14/04/2022, 06:40

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 11:07

Expedição de intimação.

17/03/2022, 16:43

Expedição de intimação.

17/03/2022, 16:43

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761624-02.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761624-02.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/5ª Vara Criminal PACIENTE: Fernando Pereira Castelo Branco ADVOGADO: Antônio Luís de Sousa (OAB/PI nº 10.067) EMENTA HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DE AFASTAMENTO DA EX-COMPANHEIRA. DECRETO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE COM O FATO ENSEJADOR DA MEDIDA. PACIENTE QUE PASSOU QUASE 03 (TRÊS)

09/03/2022, 00:00

Concedido o Habeas Corpus a FERNANDO PEREIRA CASTELO BRANCO - CPF: 857.625.203-15 (PACIENTE)

08/03/2022, 05:22

Juntada de Petição de ofício

15/02/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2022, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/02/2022, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 10:50

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:22

DECISÃO

•13/12/2021, 13:51