0761088-88.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

WALLYSON WENDELL SILVA

CPF 010.***.***-13

Autor

PEDRO HENRIQUE DE JESUS LUCAS

CPF 066.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

WALLYSON WENDELL SILVA

OAB/PI 14632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 13/04/2022

13/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de WALLYSON WENDELL SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:08

Expedição de intimação.

17/03/2022, 22:40

Expedição de intimação.

17/03/2022, 22:40

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Wallyson Wendel Silva (OAB/PI Nº 14.632) PACIENTE: Pedro Henrique de Jesus Lucas EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E FUGA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IN Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761088-88.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761088-88.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des. Erivan Lopes

09/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO HENRIQUE DE JESUS LUCAS - CPF: 066.616.753-22 (PACIENTE)

08/03/2022, 05:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2022, 11:46

Conclusos para o Relator

17/02/2022, 15:49

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:22

DECISÃO

•29/11/2021, 12:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/11/2021, 10:45

DESPACHO

•22/11/2021, 10:42