0761249-98.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE MANHANI DE ARAUJO

CPF 039.***.***-05

Autor

EXCELENTISSIMA JUIZA DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2022, 11:23

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 04/04/2022

20/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MANHANI DE ARAUJO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 08:49

Expedição de intimação.

17/03/2022, 08:40

Expedição de intimação.

17/03/2022, 08:40

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: Gustavo Brito Uchôa (OAB/PI Nº 6.150) PACIENTE: Luís Henrique Manhani Araújo EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE PERMANECEU A INSTRUÇ Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761249-98.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761249-98.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba/2ª Vara Criminal

09/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a LUIS HENRIQUE MANHANI DE ARAUJO - CPF: 039.964.511-05 (PACIENTE)

08/03/2022, 05:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2022, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/02/2022, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2022, 17:02

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:23

DECISÃO

•30/11/2021, 12:56

DECISÃO

•26/11/2021, 10:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2021, 21:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2021, 21:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2021, 21:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/11/2021, 21:08