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0759162-72.2021.8.18.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
CPF 074.***.***-64
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA
Advogados / Representantes
SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
OAB/PI 6334•Representa: ATIVO
MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO
OAB/PI 21321•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/08/2023, 16:13Arquivado Definitivamente
29/08/2023, 16:13Transitado em Julgado em 08/08/2023
29/08/2023, 16:13Expedição de Certidão.
29/08/2023, 16:13Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2023, 11:36Juntada de certidão
23/08/2023, 09:52Juntada de decisão de corte superior
23/08/2023, 09:51Recebidos os autos
23/08/2023, 08:50Processo Reativado
23/08/2023, 08:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/12/2022, 07:46Baixa Definitiva
08/12/2022, 07:46Juntada de certidão
08/12/2022, 07:45Juntada de Petição de manifestação
12/11/2022, 09:22Juntada de certidão
09/11/2022, 15:45Expedição de intimação.
09/11/2022, 15:45Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•23/08/2023, 09:51
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•23/08/2023, 09:51
DESPACHO
•03/11/2022, 15:59
DECISÃO
•15/06/2022, 10:04
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:42
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/03/2022, 05:22
DESPACHO
•06/12/2021, 12:15
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•05/11/2021, 09:18
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•05/11/2021, 09:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/11/2021, 13:06
DECISÃO
•14/09/2021, 15:51