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0759537-10.2020.8.18.0000

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
JOAO BATISTA PASSOS LUZ
CPF 199.***.***-49
Autor
HENRIQUE DE LUCENA MARTINS LIMA
CPF 753.***.***-87
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
HENRIQUE DE LUCENA MARTINS LIMA
CPF 753.***.***-87
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS
OAB/PI 1223Representa: ATIVO
PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO
OAB/PI 5128Representa: ATIVO
JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
OAB/PI 1760Representa: PASSIVO
CARLOS MENDES MONTEIRO DA ROCHA
OAB/PI 16985Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:24

Juntada de comprovante

08/08/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023

08/08/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

07/08/2023, 07:53

Juntada de decisão de corte superior

07/08/2023, 07:52

Recebidos os autos

07/08/2023, 07:48

Processo Reativado

07/08/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/05/2023, 13:08

Baixa Definitiva

31/05/2023, 13:08

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:07

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:28
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:53
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/08/2023, 07:52
DESPACHO
16/03/2023, 11:28
DECISÃO
08/09/2022, 10:28
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/03/2022, 11:43
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/03/2022, 11:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
08/03/2022, 05:22
DESPACHO
30/08/2021, 16:43