0802168-12.2021.8.18.0039

Recurso em Sentido EstritoPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/04/2022, 11:23

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de EDIVANIA DA SILVA FERNANDES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 17:48

Expedição de intimação.

17/03/2022, 07:55

Expedição de intimação.

17/03/2022, 07:55

Expedição de intimação.

17/03/2022, 07:55

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 11:45

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2022, 05:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 11:30

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:22

DESPACHO

•30/09/2021, 12:11

DESPACHO

•01/09/2021, 19:35

DESPACHO

•10/08/2021, 17:39

DECISÃO

•15/07/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 09:25

PETIÇÃO

•29/06/2021, 10:48

DECISÃO

•25/06/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 11:36