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0000992-89.2020.8.18.0031
Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS SOUZA NASCIMENTO
CPF 039.***.***-42
JOSE LUZIA DA COSTA
JOSE LUZIA DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
JULIO CESAR COSTA PESSOA
OAB/PI 19497•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA
OAB/MS 22776•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/11/2023, 19:57Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 19:57Juntada de comprovante
28/11/2023, 19:56Expedição de Certidão.
28/11/2023, 19:52Transitado em Julgado em 26/09/2023
28/11/2023, 19:52Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023, 08:43Juntada de certidão
16/10/2023, 07:53Juntada de decisão de corte superior
16/10/2023, 07:52Processo Reativado
16/10/2023, 07:49Recebidos os autos
16/10/2023, 07:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/07/2023, 08:00Baixa Definitiva
04/07/2023, 08:00Juntada de certidão
04/07/2023, 08:00Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023, 10:22Juntada de certidão
10/05/2023, 16:43Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•16/10/2023, 07:52
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•16/10/2023, 07:52
DESPACHO
•26/04/2023, 17:54
DECISÃO
•10/11/2022, 16:17
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/05/2022, 10:57
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/05/2022, 10:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/05/2022, 14:49
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:56
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/03/2022, 05:22
DESPACHO
•01/02/2022, 15:14
DESPACHO
•31/08/2021, 11:38
DESPACHO
•09/08/2021, 11:07