0761812-92.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

GILMARIO RIBEIRO COSTA

CPF 074.***.***-20

Autor

JUIZ DA VARA UNICA DE CORRENTE

Reu

Advogados / Representantes

EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO

OAB/PI 10432•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2022, 20:10

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 20:10

Transitado em Julgado em 13/04/2022

28/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de GILMARIO RIBEIRO COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:07

Expedição de intimação.

17/03/2022, 23:19

Expedição de intimação.

17/03/2022, 23:19

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

09/03/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Expedito Basílio da Silva Neto (OAB/PI nº 10.432) EMENTA HABEAS CORPUS. INJÚRIA, AMEAÇA E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRR Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0761812-92.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761812-92.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Corrente / Vara Única PACIENTE: Gilmário Ribeiro Costa

09/03/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a GILMARIO RIBEIRO COSTA - CPF: 074.999.915-20 (PACIENTE)

08/03/2022, 05:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2022, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2022, 13:42

Conclusos para o Relator

14/02/2022, 10:03

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 12:04

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 12:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 05:23

DECISÃO

•17/12/2021, 13:38