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0759301-24.2021.8.18.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS
CPF 055.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
OAB/PI 11744•Representa: ATIVO
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
OAB/PI 13531•Representa: ATIVO
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO
OAB/PI 11934•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2025, 15:38Arquivado Definitivamente
09/03/2025, 15:38Expedição de Certidão.
09/03/2025, 15:38Transitado em Julgado em 25/02/2025
09/03/2025, 15:38Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/02/2025, 08:50Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2025, 08:50Juntada de certidão
27/02/2025, 14:55Juntada de decisão de corte superior
27/02/2025, 14:55Recebidos os autos
27/02/2025, 14:53Processo Reativado
27/02/2025, 14:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
22/06/2023, 09:13Baixa Definitiva
22/06/2023, 09:13Juntada de certidão
25/04/2023, 12:14Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 16:12Conclusos para o Relator
05/04/2023, 10:45Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•27/02/2025, 14:55
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•27/02/2025, 14:55
DESPACHO
•11/04/2023, 16:12
DECISÃO
•10/11/2022, 16:17
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•25/05/2022, 10:40
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•25/05/2022, 10:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/05/2022, 13:55
DESPACHO
•25/04/2022, 13:53
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•09/03/2022, 11:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/03/2022, 11:49
DESPACHO
•22/11/2021, 10:41
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/11/2021, 08:48
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/11/2021, 08:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/11/2021, 11:20