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0759301-24.2021.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS
CPF 055.***.***-09
Autor
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE
OAB/PI 11744Representa: ATIVO
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
OAB/PI 13531Representa: ATIVO
JADER MADEIRA PORTELA VELOSO
OAB/PI 11934Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 25/02/2025

09/03/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

28/02/2025, 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/02/2025, 08:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 14:55

Juntada de decisão de corte superior

27/02/2025, 14:55

Recebidos os autos

27/02/2025, 14:53

Processo Reativado

27/02/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

22/06/2023, 09:13

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:12

Conclusos para o Relator

05/04/2023, 10:45
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
27/02/2025, 14:55
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
27/02/2025, 14:55
DESPACHO
11/04/2023, 16:12
DECISÃO
10/11/2022, 16:17
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
25/05/2022, 10:40
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
25/05/2022, 10:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
24/05/2022, 13:55
DESPACHO
25/04/2022, 13:53
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/03/2022, 11:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
09/03/2022, 11:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
08/03/2022, 11:49
DESPACHO
22/11/2021, 10:41
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
16/11/2021, 08:48
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
16/11/2021, 08:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
11/11/2021, 11:20