0807122-60.2019.8.18.0140

Mandado de Segurança CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FABIO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 790.***.***-63

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de decisão

27/06/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Fábio Ribeiro De Carvalho ADVOGADOS: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/ PI16161-A), Ariana Leite E Silva (OAB/PI PI11155-A) APELADO: Presidente Da Fundação Municipal De Saúde, Fundação Municipal De Saúde EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATI Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807122-60.2019.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807122-60.2019.8.18.0140 ORGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: TeresinA-PI / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

09/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/02/2022, 09:10

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 09:10

Outras Decisões

11/02/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:59

Conclusos para decisão

11/02/2022, 08:39

Processo Reativado

11/02/2022, 08:39

Arquivado Provisoramente

09/07/2021, 09:45

Juntada de certidão

09/07/2021, 09:44

Juntada de certidão

23/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 23:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:22

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 12:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2022, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2022, 12:20

Decisão

•11/02/2022, 18:59

Decisão

•24/11/2021, 14:38

Despacho

•25/05/2021, 19:21

Decisão

•15/04/2021, 11:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/07/2020, 18:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/07/2020, 18:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/07/2020, 10:20

Sentença

•07/07/2020, 12:09

Decisão

•06/05/2019, 11:41

Decisão

•28/03/2019, 15:33