0000083-57.2019.8.18.0039

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

FRANCISCO ANDERSON FERREIRA SANTOS

CPF 083.***.***-30

Autor

FRANCISCO WELLINGTON MENDES AVELINO SIQUEIRA

CPF 041.***.***-33

Autor

ANTONIO ALAN CAVALCANTE

CPF 078.***.***-51

Autor

PAULO RICARDO DA SILVA TORRES

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

OAB/PI 22570•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

OAB/PI 22570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA TORRES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 16:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 16:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 16:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 16:04

Conhecido o recurso de ANTONIO ALAN CAVALCANTE - CPF: 078.055.823-51 (APELADO) e provido em parte

13/02/2026, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 16:04

Despacho

•13/10/2025, 21:47

Despacho

•25/09/2025, 08:34

Despacho

•10/04/2025, 18:39

Decisão

•17/03/2025, 17:59

Decisão

•13/01/2025, 14:17

Sentença

•15/08/2024, 17:02

Despacho

•14/05/2024, 11:18

Despacho

•28/03/2023, 12:49