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0000008-76.2018.8.18.0128

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Barras
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
ALUIZIO BORGES DA SILVA
CPF 033.***.***-67
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2022, 16:26

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 16:26

Mov. [102] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

19/03/2022, 19:16

Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 03/2022.

09/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE BARRAS Processo nº 0000008-76.2018.8.18.0128 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE BARRAS-PI Advogado(s): Autor do fato: ALUISIO BORGES DA SILVA Advogado(s): Portanto, afigura-se inviável o prosseguimento da persecução penal, razão pela qual declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de ALUISIO BORGES DA SILVA, em relação ao delito tipificado no art. 331, do Código Penal Brasileiro.

09/03/2022, 00:00

Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/03/2022, 19:50

Mov. [99] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

08/03/2022, 12:55

Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/11/2021, 11:02

Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

22/11/2021, 11:02

Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-76.2018.8.18.0128.5006

20/11/2021, 19:43

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:33

Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 09:55

Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/04/2021, 09:05

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

30/04/2021, 09:04
Documentos
Nenhum documento disponivel