0002140-28.2012.8.18.0028

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação de domicílio (art. 150)Contra a inviolabilidade de domicílioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GERSON DUARTE BORGES

CPF 055.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DIAS NETO

OAB/MA 15735•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA

OAB/PI 14218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:29

Baixa Definitiva

10/03/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:27

Extinta a punibilidade por prescrição

02/02/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 07:54

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

13/06/2022, 10:12

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/06/2022, 08:35

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:57

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 05/2022 12:20 forum local.

30/05/2022, 11:03

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2022, 09:13

Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

11/05/2022, 13:10

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002140-28.2012.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/05/2022, 13:53

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002140-28.2012.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/05/2022, 13:51

Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 05/2022 12:00 forum local.

18/03/2022, 08:39

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 15:37