0000010-18.2019.8.18.0029

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ALBA NARA SOUSA PIRES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB/PI 3899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de MAYRA SERIO SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:51

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de MAYRA SERIO SANTOS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 07:01

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:01

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:51

Sentença

•12/07/2024, 11:51

Despacho

•31/07/2023, 07:01

Despacho

•19/06/2023, 09:33

Despacho

•12/10/2022, 18:54