0001422-41.2020.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

JOSE ARNALDO DE SOUSA SILVA

CPF 352.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/02/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:12

Expedição de intimação.

07/01/2026, 15:12

Expedição de intimação.

07/01/2026, 15:12

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

20/12/2025, 06:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2025, 06:05

Despacho

•23/09/2025, 11:07

Decisão

•13/07/2025, 16:50

Decisão

•27/05/2025, 21:51

Despacho

•03/02/2025, 14:43

Despacho

•04/12/2024, 10:56

Despacho

•30/09/2024, 13:18

Ata de Audiência com Sentença

•08/04/2024, 14:07

Despacho

•18/03/2024, 08:16

Decisão

•29/01/2024, 10:31

Despacho

•14/09/2023, 19:15

Despacho

•18/07/2023, 09:00

Despacho

•04/04/2023, 18:06