0001940-02.2018.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO

CPF 806.***.***-72

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (PM)

Terceiro

ANTONIO JOSE SOARES DE SA JUNIOR (PM)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

OAB/PI 5312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de LUIS MARCELO DE SOUSA ESCORCIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 19:46

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:03

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:03

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE SOUSA CORNELIO - CPF: 023.872.443-38 (VÍTIMA) e provido

22/02/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:56

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2024, 16:31

DESPACHO

•04/08/2023, 10:55

DESPACHO

•21/06/2023, 12:03

DESPACHO

•04/05/2023, 14:41

DESPACHO

•20/03/2023, 15:30

DESPACHO

•24/01/2023, 12:06

DECISÃO

•05/12/2022, 08:45

SENTENÇA

•22/08/2022, 10:52

SENTENÇA

•20/07/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:07