0000015-97.2020.8.18.0031

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA

CPF 352.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

SAMMAI MELO CAVALCANTE

OAB/PI 4758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/11/2025, 13:35

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

07/11/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 13:35

Outras Decisões

07/11/2025, 13:35

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 12:28

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 13:35

Decisão

•23/06/2025, 18:23

Decisão

•22/04/2025, 21:20

Ata de Audiência com Sentença

•11/12/2024, 12:12

Decisão

•30/10/2024, 13:17

Despacho

•05/09/2024, 14:41

Despacho

•10/05/2024, 18:09

Despacho

•16/03/2023, 15:32

Despacho

•06/04/2022, 10:41