0001543-50.2012.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

JAQUELINE PINTO DA COSTA

CPF 090.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

FRANCISCO JOSE DO VALE SILVA (PM)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção

06/05/2026, 15:19

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:13

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:39

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:55

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2026, 09:55

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 09:55

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:19

Decisão

•28/04/2026, 14:17

Decisão

•07/04/2026, 14:02

Sentença

•04/03/2026, 14:19

Ata de Audiência com Decisão

•02/02/2026, 13:46

Ata de Audiência com Decisão

•17/12/2025, 13:32

Despacho

•16/12/2025, 10:10

Decisão

•19/11/2025, 13:29

Decisão

•10/11/2025, 13:56

Ata de Audiência com Decisão

•22/10/2025, 11:44

Despacho

•31/07/2025, 11:22

Decisão

•18/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:00

Ata de Audiência com Decisão

•07/07/2025, 12:06

Decisão

•30/06/2025, 14:10