Voltar para busca
0000195-16.2020.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS
4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogados / Representantes
DANIEL NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PI 6636•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/05/2026, 13:31Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO XAVANTE LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02Decorrido prazo de FABIOLA FREITAS CHOPK em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02Juntada de Petição de manifestação
04/05/2026, 12:13Juntada de Petição de diligência
29/04/2026, 16:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 16:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2026, 12:19Juntada de Petição de diligência
28/04/2026, 12:19Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2026, 17:24Expedição de Carta precatória.
24/04/2026, 13:31Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2026, 12:41Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2026, 12:30Expedição de Mandado.
24/04/2026, 12:15Documentos
Despacho
•15/04/2026, 08:25
Despacho
•12/03/2026, 12:15
Decisão
•31/10/2025, 15:09
Decisão
•19/09/2025, 11:34
Decisão
•19/09/2025, 11:34
Decisão
•28/05/2025, 17:36
Decisão
•16/05/2025, 13:10
Decisão
•07/01/2025, 16:20
Despacho
•30/09/2024, 11:00
Despacho
•23/03/2024, 07:54
Decisão
•01/02/2024, 14:06
Despacho
•09/01/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•14/07/2022, 08:19