Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0001983-02.2019.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
MARIA MOTA DE LIMA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433114/2026

05/05/2026, 13:46

Protocolizada Petição 433114/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

29/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA

29/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 15:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/04/2026, 19:50