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0004594-64.2015.8.18.0031
Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
CARLOS ANTONIO SOARES DE SOUSA - PRF
FLAVIO MARCILIO FONSECA CARDOSO - PRF
LUCINEY SILVA DE CARVALHO
CPF 655.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/04/2025, 12:56Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 12:56Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/04/2025, 12:56Expedição de Certidão.
30/04/2025, 12:56Transitado em Julgado em 08/04/2025
30/04/2025, 12:56Decorrido prazo de LUCINEY SILVA DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 00:30Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025, 12:47Expedição de intimação.
24/02/2025, 09:40Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 09:39Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e provido
14/02/2025, 13:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 13:31Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025, 13:24Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025, 15:46Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025, 00:05Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/02/2025, 13:54
DESPACHO
•29/10/2024, 12:48
DECISÃO
•02/10/2024, 15:39
DESPACHO
•09/09/2024, 09:28
SENTENÇA
•26/06/2024, 19:51
DESPACHO
•16/05/2024, 10:52
DECISÃO
•14/05/2024, 09:24
DESPACHO
•05/02/2024, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2023, 11:03
MANIFESTAÇÃO
•22/09/2023, 14:48
DESPACHO
•24/07/2023, 10:23
DESPACHO
•16/05/2023, 15:44