0002741-42.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2023, 06:48

Extinta a punibilidade por prescrição

02/01/2023, 06:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/01/2023, 06:48

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 22:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2022.

10/03/2022, 06:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/03/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pr ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002741-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE, VAGNER LUIZ DA SILVA Advogado(s):

09/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:03

Manifestação

•17/03/2023, 11:55

Sentença

•02/01/2023, 06:48