0001207-65.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/03/2026, 19:13

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 19:13

Juntada de diligência

16/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 15:37

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Iwalks da Silva Santos ADVOGADO: Leonardo Fonseca Barbosa (Defensor Público) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO, LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001207-65.2020.8.18.0031 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001207-65.2020.8.18.0031 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba/ 1ª Vara

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001207-65.2020.8.18.0031. APELANTE: IWALKS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUS Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de informação

27/02/2024, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 19:13

Decisão

•16/03/2026, 14:49

Despacho

•09/03/2026, 15:37

Despacho

•09/03/2026, 15:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 15:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2026, 15:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2026, 15:37

Decisão

•09/03/2026, 15:37

Despacho

•09/03/2026, 15:37

Decisão de Corte Superior

•09/03/2026, 15:37

Decisão de Corte Superior

•09/03/2026, 15:37

Despacho

•06/02/2024, 14:53

Sentença

•30/11/2023, 18:35

Despacho

•14/06/2023, 11:16

Despacho

•05/06/2023, 07:05