Voltar para busca
0000792-82.2020.8.18.0031
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
CARLOS ANTONIO SOARES DE SOUSA (PRF)
MARIO AUGUSTO RIBEIRO (PRF)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/12/2025, 14:58Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 14:58Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/12/2025, 14:57Expedição de Certidão.
16/12/2025, 14:56Transitado em Julgado em 16/12/2025
16/12/2025, 14:56Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES NUNES em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 08:11Juntada de Petição de manifestação
03/11/2025, 17:38Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:17Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:17Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/10/2025, 10:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2025, 11:33Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2025, 11:12Juntada de Petição de ciência
10/10/2025, 13:26Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/10/2025, 10:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/10/2025, 10:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/10/2025, 10:17
Despacho
•22/09/2025, 09:44
Despacho
•13/06/2025, 22:45
Decisão
•14/05/2025, 14:03
Sentença
•28/04/2025, 14:03
Decisão
•16/12/2024, 13:02
Despacho
•01/03/2024, 09:02