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0002494-97.2019.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
STELIO RICARDO MAGALHAES OLIVEIRA (PRF)
CLAUDIOMAR FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (PRF)
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
27/02/2026, 13:06Juntada de Petição de informação
13/11/2025, 10:19Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2025, 10:19Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2025, 08:17Baixa Definitiva
04/11/2025, 11:46Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 11:46Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 11:46Arquivado Provisoramente
04/11/2025, 11:46Expedição de Certidão.
04/11/2025, 11:42Expedição de Mandado.
04/11/2025, 11:42Juntada de Guia de Recolhimento Penal
04/11/2025, 11:42Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
04/11/2025, 11:39Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 13:48Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2025, 13:48Expedição de Certidão.
25/09/2025, 10:50Documentos
Decisão
•09/10/2025, 13:48
Despacho
•19/09/2025, 10:48
Despacho
•19/09/2025, 10:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/09/2025, 10:48
Decisão
•18/02/2025, 09:39
Manifestação
•28/01/2025, 14:48
Sentença
•13/01/2025, 13:54
Decisão
•17/05/2024, 12:56
Decisão
•01/02/2024, 11:39