0000064-75.2019.8.18.0031

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SOBRAL DE LIMA

OAB/MA 17225•Representa: PASSIVO

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

OAB/PI 12306•Representa: PASSIVO

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO

OAB/PI 12963•Representa: PASSIVO

FERNANDO GALVAO NETO

OAB/PI 15941•Representa: PASSIVO

FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA

OAB/PI 13779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2026, 19:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO NASCIMENTO SILVA em 27/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO NASCIMENTO SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de #Não preenchido#

23/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Juntada de #Não preenchido#

17/04/2026, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 08:25

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•05/05/2026, 19:11

Ata de Audiência com Decisão

•29/01/2026, 10:58

Decisão

•29/09/2025, 21:10

Despacho

•13/07/2025, 17:00

Despacho

•22/06/2025, 22:06

Despacho

•16/06/2025, 21:13

Decisão

•22/04/2025, 21:24

Decisão

•06/02/2025, 08:10

Despacho

•09/01/2025, 09:27

Despacho

•30/09/2024, 12:46

Despacho

•01/07/2024, 09:54

Decisão

•17/05/2024, 13:25

Despacho

•05/04/2024, 11:17

Decisão

•26/02/2024, 12:22

Despacho

•19/02/2024, 11:15