0000029-90.2010.8.18.0109

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

OSCAR RODRIGUES ROSAL

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/05/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 13:29

Juntada de certidão de arquivamento

14/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente

09/08/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

09/08/2022, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

09/08/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, OSCAR RODRIGUES ROSAL Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000029-90.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri

09/06/2022, 00:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:40

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•12/09/2022, 23:27

Sentença

•09/08/2022, 16:33