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0002131-13.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
JEAN CARLOS VIANA SANDES
CPF 018.***.***-51
Reu
Advogados / Representantes
JOAO DE DEUS DUARTE NETO
OAB/PI 18809Representa: PASSIVO
JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS
OAB/PI 16947Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:13

Baixa Definitiva

18/03/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 10:13

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

08/03/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 12:06

Audiência Preliminar realizada para 28/02/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

28/02/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 12:37
Documentos
Sentença
08/03/2024, 09:06
Despacho
17/04/2023, 16:37
Despacho
17/04/2023, 16:37