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0001563-60.2020.8.18.0031

Apelação CriminalCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
CRISTIANO ALVES DE LIMA
CPF 610.***.***-10
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
MARIA EDUARDA MACHADO DE LIMA
Terceiro
MARIA CLARA MACHADO DE LIMA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:08

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:08

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:27

Expedição de intimação.

19/01/2026, 07:35

Juntada de certidão

19/01/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 09:40
Documentos
Despacho
12/03/2026, 11:47
Decisão
12/11/2025, 12:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
09/06/2025, 11:47
Despacho
11/02/2025, 09:01
Decisão
30/09/2024, 15:45
Sentença
06/05/2024, 08:25
Decisão
05/03/2024, 08:41
Sentença
05/02/2024, 10:58
Decisão
17/04/2023, 15:41
Despacho
08/04/2022, 13:34