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0001159-43.2019.8.18.0031
Agravo Em Recurso EspecialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
LEOMAR RODRIGUES NASCIMENTO
CPF 387.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
09/12/2024, 13:33Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034655/2024
21/11/2024, 16:21Protocolizada Petição 1034655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
21/11/2024, 16:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
19/11/2024, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:11Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024, 10:10Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
18/11/2024, 10:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
08/10/2024, 19:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/10/2024, 19:15Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889683/2024
08/10/2024, 19:01Protocolizada Petição 889683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
08/10/2024, 18:49Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 16:37Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024, 16:37Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
27/08/2024, 16:00Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/11/2024, 10:10