0001137-48.2020.8.18.0031

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ANTONIO RONAIB DA SILVA BENICIO

CPF 307.***.***-53

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

JOELSON DA SILVA CASTRO

Terceiro

ARTHUR BENICIO CARVALHO

Terceiro

ANTONIA DANIELLE DA SILVA BENICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:38

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 28/08/2023

19/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 11:57

Expedição de intimação.

13/07/2023, 17:46

Expedição de intimação.

13/07/2023, 17:46

Conhecido o recurso de ANTONIO RONAIB DA SILVA BENICIO - CPF: 307.138.383-53 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2023, 07:33

DESPACHO

•27/03/2023, 09:53

DESPACHO

•18/02/2023, 11:27

DECISÃO

•14/10/2022, 18:46

SENTENÇA

•20/08/2022, 12:01