0000136-33.2017.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF 013.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO

OAB/DF 61794•Representa: PASSIVO

FRANCISCA JANE ARAUJO

OAB/PI 5640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 13:57

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:51

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:56

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:13

Processo Reativado

09/12/2025, 14:51

Processo Desarquivado

09/12/2025, 14:51

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 13:57

Manifestação

•06/11/2025, 15:56

Decisão

•24/10/2025, 12:18

Decisão

•24/10/2025, 12:18

Ata de Audiência com Sentença

•14/06/2024, 11:43

Despacho

•26/02/2024, 10:52

Decisão

•01/12/2023, 09:48

Despacho

•30/10/2023, 14:26

Despacho

•30/06/2022, 14:57