0000726-05.2020.8.18.0031

Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,09

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

JOSE ARY MATTEUS SANTOS SILVA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

RENATO DE ARAUJO FONTENELE - PM

Terceiro

LUCAS VIANA MOTA - PM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/10/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 31/10/2023

26/10/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 09:17

Expedição de intimação.

14/09/2023, 16:37

Expedição de intimação.

14/09/2023, 16:37

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.263.856/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte

13/09/2023, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

15/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/09/2023, 14:02

DESPACHO

•15/08/2023, 12:49

DESPACHO

•21/03/2023, 08:34

DECISÃO

•15/02/2023, 20:21

SENTENÇA

•05/12/2022, 15:17

DESPACHO

•13/04/2022, 14:17