0001802-16.2010.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

EMANUEL PEREIRA DE CARVALHO

CPF 956.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ 06.***.***.0001-90

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA RODRIGUES

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO VERAS

Terceiro

LAERCIO SANTOS DA COSTA (PM)

Terceiro

Advogados / Representantes

DULCIMAR MENDES GONZALEZ

OAB/PI 2543•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

17/04/2026, 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2026, 17:54

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:18

Expedição de intimação.

03/03/2026, 08:18

Conhecido o recurso de EMANUEL PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 956.122.463-15 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 16:49

Decisão

•04/11/2025, 09:02

Despacho

•12/09/2025, 09:53

Decisão

•20/08/2025, 17:34

Decisão

•19/08/2025, 21:20

Decisão

•04/08/2025, 21:41

Sentença

•16/07/2025, 07:59

Ata de Audiência com Sentença

•22/11/2024, 13:13

Ata de Audiência com Sentença

•22/11/2024, 13:13

Despacho

•30/09/2024, 12:55

Despacho

•14/09/2023, 19:14