0003102-66.2017.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-66.2017.8.18.0031. EMBARGANTE: IVALDO SILVA ROCHA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070-A, JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO - PI5491-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE IN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVALDO SILVA ROCHA Advogado(s) do reclamante: MARCIO ARAUJO MOURAO, JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CRIME CONTRA A FAUNA. PRESCRIÇÃO DA PRETENS Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0003102-66.2017.8.18.0031

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-66.2017.8.18.0031. APELANTE: IVALDO SILVA ROCHA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070-A, JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO - PI5491-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE J Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2024, 10:26

Conclusos para decisão

22/02/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:28

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 10:26

Decisão

•23/02/2024, 10:26

Sentença

•21/02/2024, 14:16

Sentença

•03/10/2023, 10:18

Decisão

•15/05/2023, 14:56

Despacho

•14/07/2022, 09:23