0002349-85.2012.8.18.0031

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO

CPF 890.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (PM)

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

OAB/PI 12546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

31/03/2026, 09:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de ALDERLAN DE ALMEIDA MACHADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:25

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:25

Expedição de intimação.

11/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 11:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 09:03

Despacho

•29/11/2025, 09:57

Despacho

•15/10/2025, 16:27

Despacho

•12/09/2025, 08:37

Despacho

•13/06/2025, 15:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 13:46

Despacho

•16/04/2025, 14:44

Despacho

•24/01/2025, 14:14

Despacho

•09/01/2025, 14:53

Despacho

•26/11/2024, 15:50

Despacho

•29/10/2024, 13:07

Decisão Terminativa

•28/10/2024, 08:55

Petição (outras)

•18/10/2024, 09:39

Documentos

•18/10/2024, 09:39

Decisão

•16/10/2024, 11:31