0001774-33.2019.8.18.0031

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

CLAUDIO WAQUIM MARTINS

CPF 287.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MARIOLONSIO DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: ATIVO

ROSANGELA DA SILVA MOURAO

OAB/PI 12555•Representa: ATIVO

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

SAULL DA SILVA MOURAO

OAB/PI 14192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 16:06

Juntada de manifestação

11/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:36

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:13

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2026, 17:01

Distribuído por sorteio

23/04/2026, 17:01

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 08:36

Despacho

•28/04/2026, 08:36

Decisão

•22/04/2026, 10:44

Sentença

•16/04/2026, 18:16

Despacho

•09/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:23

Ata de Audiência com Decisão

•17/11/2025, 12:22

Decisão

•18/09/2025, 21:43

Decisão

•12/02/2025, 19:16

Despacho

•08/11/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2023, 21:14

Despacho

•26/10/2023, 09:23