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0002735-13.2015.8.18.0031

Recurso em Sentido EstritoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
JERRI PEREIRA DO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/04/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de JERRY PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:50

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2026, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 12:22
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/03/2026, 10:21
Despacho
11/08/2025, 09:59
Decisão
08/04/2025, 10:56
Despacho
10/03/2025, 12:48
Petição (outras)
28/01/2025, 11:03
Petição (outras)
28/01/2025, 10:56
Decisão
15/01/2025, 10:10
Despacho
12/12/2024, 12:08
Despacho
06/05/2024, 10:06
Despacho
09/04/2024, 12:54