0004407-22.2016.8.18.0031

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

MARCOS SERGIO EVANGELISTA

CPF 361.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 13999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de parecer do mp

10/04/2026, 14:50

Determinada Requisição de Informações

31/03/2026, 10:57

Expedição de Decisão.

31/03/2026, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

30/03/2026, 22:57

Juntada de Certidão

30/03/2026, 22:57

Juntada de Certidão

30/03/2026, 22:50

Recebidos os autos

28/03/2026, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2026, 08:45

Distribuído por sorteio

28/03/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:57

Despacho

•31/03/2026, 10:57

Decisão

•24/02/2026, 09:21

Sentença

•13/02/2026, 10:23

Despacho

•06/11/2024, 12:35

Despacho

•02/11/2023, 12:08